terça-feira, 5 de julho de 2011

A História Indígena por meio das fontes manuscritas do século XVIII e XIX

A História dos Índios no Brasil aos poucos vem ganhando espaço na produção acadêmica, principalmente em cursos de pós-graduação stricto-sensu. Talvez este crescimento seja impulsionado pela História Cultural e seu diálogo bastante frutífero com a Antropologia e a Etnologia. Convém ressaltar que com o advento da Lei 11.645/08, que regulamentou o ensino de história indígena no Brasil, coube ao bom professor/ pesquisador a leitura de obras referentes a esta temática.
Portanto, o tema por mim escolhido e que será trabalhado nesta breve contribuição ao blog é a História Indígena. Mas quais as possibilidades de análise e pesquisa a partir de um tipo específico de fonte? Qual fonte utilizar para tratar deste tema?
Sabemos que as sociedades indígenas são ágrafas, ou seja, desconhecem a escrita. Porém, utilizam a tradição oral para perpetuar e conservar acontecimentos do grupo que, passados por gerações, nos permitem compreender a história de diferentes etnias.
Mas o que pretendo demonstrar é que muitas vezes, para se pesquisar a história indígena brasileira, teremos que recorrer aos arquivos e às fontes manuscritas, muitas do século XVIII e XIX, produzidas por autoridades a serviço da Coroa Portuguesa, como os governadores das Capitanias.
Aventurar-se em arquivos à procura daqueles documentos que enriquecerão a sua pesquisa, demanda tempo. O historiador muitas vezes ao manusear estas fontes manuscritas, se depara com inúmeros personagens, com sua vida, alegrias, sofrimentos, expectativas...
Palacin, Garcia e Amado, definem os documentos como

[...] vozes do passado. Ao conhecê-los, dialogamos com os mortos. Descobrimos que, tal como os vivos, cada morto tem um tipo de temperamento, assim como interesses pessoais e coletivos a defender ou combater, objetivos, sonhos, emoções; cada qual construiu sua própria história, ao mesmo tempo individual e social. (Palacin, Garcia, Amado, 1995, p.5).

Nos Arquivos Cartoriais, do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os Arquivos eclesiásticos e privados, encontramos um grande número de fontes manuscritas. Documentos importantes para a pesquisa da história indígena são as correspondências, ofícios ou requerimentos, presentes principalmente nos arquivos do Poder Executivo.
Como exemplo, pretendo apresentar um trecho de um documento manuscrito que se encontra no Centro de Memória Digital da UnB (CMD/UnB), pertencente ao Arquivo Ultramarino, datado de 28 de Maio de 1753. É uma provisão (cópia) do Rei Dom José, ao governador da Capitania de Goiás, Dom Marcos de Noronha, o Conde dos Arcos:

Dom Jose de Deus Rey de Portugal e dos Algarves daqui e dalem mar de Guiné. (Va) Faço saber a voz Conde dos Arcos, Govdor. E Capm General da Cap.nia de Goyaz, q (so vi) a vossa carta de 24 de Janro de 1751, sobre as hostilidades q. o Gentio Cayapó fizera ao da Nação Araxás [...] ; e de se ter estabelecido no Rio Claro huma Aldeya com alguns, q. Antonio Pires poderia Reduzir, com o q, mandareis fazer varias despezas da Faz.da Rl e sendo neste particular ouvido o Procurador. De minha Fazda. [...] determinar e leve em conta esta despeza, e aprovar tudo o q. nesta matéria tendo feito.

Alguns pontos devem ser considerados neste documento: quem o produziu? Qual a data? Sobre qual região trata esta Provisão? O que ocorria nesta região neste período? Quais etnias indígenas estão mencionadas? Qual (is) pessoas são mencionadas? Qual sua importância?
As fontes, como toda produção humana, foram produzidas com uma intencionalidade. Um documento não exprime a verdade absoluta, por isso, uma análise crítica mostra-se extremamente importante para o historiador, assim como uma correta problematização do seu objeto de pesquisa.
Ao trabalhar com fontes manuscritas, cabe ao historiador, além da utilização de um referencial teórico-metodológico, estar “ciente do evoluir histórico de toda a estrutura da administração pública ao longo do tempo” (BACELLAR, 2005, p.43). Este conhecimento prévio permite ao pesquisador o correto direcionamento aos Arquivos que acondicionam as fontes que por ele serão utilizadas.

Fonte Manuscrita:
Arquivo Ultramarino – Projeto Resgate – Goiás. AHU - Cx.8, Doc.:569. (1753);

Referências Bibliográficas:
BACELLAR, Carlos. Uso e mau uso dos arquivos. In: PINSKY, Carla (org.). Fontes históricas. São Paulo: Contexto, 2005.
PALACIN, Luís; GARCIA, Ledonias Franco; AMADO, Janaína. História de Goiás em documentos. I. Colônia. Goiânia: Editora da UFG, 1995.

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